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Dupla Fernando & Sorocaba perde processo na justiça

Um terceiro cantor conseguiu provar que foi o primeiro “Fernando” da dupla.

Por Rodrigo Duarte
29/08/2014 às 16:43
publicado em Notícias

A dupla sertaneja Fernando & Sorocaba acabou ganhando um terceiro membro, pelo menos na justiça. Um cantor chamado Humberto Santiago conseguiu comprovar diante do juiz que, na verdade, ele foi o primeiro “Fernando” da dupla criada no ano de 2005. Com isso o cantor teria ganhado status de coautor do nome da dupla.

A decisão foi confirmada no Juizado Especial Virtual Cívil, localizado em Macapá, e a decisão ainda pode ser revertida com um recurso. O cantor Humberto estaria cobrando na justiça os direitos legais pelo uso do nome da dupla. O alvo do processo seria “Sorocaba”, que registrou o nome da dupla sem considerar a parceria que tinha com Humberto.

Decisão

A decisão foi tomada depois de duas audiências que foram realizadas em Macapá. O juiz responsável pelo caso entendeu que existiu uma formação de patrimônio através de uma parceria musical até setembro do ano de 2007. O juiz entendeu que o cantor reclamante na justiça havia contribuído decisivamente para a construção da imagem e da marca “Fernando & Sorocaba”.

Além desta ação no Amapá, existe ainda um outro processo que corre em nível federal onde o cantor Humberto está processando o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) em que a marca “Fernando & Sorocaba” está registrada. A ação visa o ressarcimento financeiro de todos os anos de faturamento da marca sem o devido reconhecimento a Humberto.

A dupla ainda não se manifestou publicamente sobre o processo que está correndo na justiça.