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Ministério da Cultura libera R$ 4,1 milhões para shows de Luan Santana

Verba foi autorizada através da Lei Rouanet.

Por Rodrigo Duarte
11/08/2014 às 21:38
publicado em Notícias

A distribuição dos recursos da Lei Rouanet do governo federal voltou a ser discutida nesta semana quando o Ministério da Cultura confirmou a autorização para captação de recursos com abatimento fiscal no valor de R$ 4,1 milhões para uma turnê do cantor sertanejo Luan Santana.

A turnê que consta no projeto que foi autorizado pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura prevê a realização de 15 shows e foi proposto por LS Music Produções, a empresa que faz todo o gerenciamento da carreira do cantor sertanejo. No relatório que atesta a liberação da captação de recursos está a seguinte justificativa: "difundir as raízes sertanejas enquanto manifestação cultural e artística a partir da música romântica, além de sua história e influência na formação da sociedade contemporânea", e "promover acesso a entretenimento musical de qualidade".

Polêmica

A Lei Rouanet foi um sistema de apoio cultural onde o Governo Federal abre mão de parte de recursos que seriam pagos como impostos quando esta mesma empresa apoia ou incentiva eventos culturais que sejam aprovados pelo Ministério da Educação. Apesar do governo federal não tirar dinheiro dos cofres públicos para pagar uma turnê, o governo deixa de receber este dinheiro quando as empresas patrocinadoras abatem da sua declaração de imposto de renda.

A Lei Rouanet é sempre alvo de muitas polêmicas, uma vez que o mesmo sistema que autoriza o show do Luan Santana também analisa trabalhos de artistas independentes. E a reclamação constante é que muitos dos artistas pequenos acabam não sendo contemplados pois os artistas mais famosos ficariam com boa parte desta cota.

Além disso, a alegação dos artistas menores é o fato de que os artistas consolidados não precisarem de incentivos fiscais, uma vez que as empresas que patrocinam o show de Luan Santana, por exemplo, provavelmente não deixem de patrocinar sem o incentivo, uma vez que entraria como verba de marketing ou divulgação da companhia.